Termos de Uso

1. Sobre nós

O Mapa do Católico é uma marca operada pela GM Editora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.460.873/0001-90, com sede na Rua Antônio Basil Schroeder, 37 — São José/SC, CEP 88110-400. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail contato@mapadocatolico.com.br.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o site, criar cadastro ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, pedimos que não utilize o site nem adquira nossos produtos.

3. Descrição dos produtos e serviços

Comercializamos materiais educativos católicos em duas modalidades:

• Produtos digitais: arquivos em formato PDF disponibilizados para download logo após a confirmação do pagamento.
• Produtos impressos: materiais físicos enviados pelos Correios ou transportadora ao endereço informado pelo cliente no momento da compra.

4. Cadastro e responsabilidade do usuário

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade dos dados de acesso e informar imediatamente qualquer uso indevido de sua conta.

5. Compras, pagamentos e preços

Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido é aquele apresentado no momento da finalização da compra. Aceitamos as formas de pagamento indicadas na tela de checkout. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela operadora.

6. Entrega

Produtos digitais são liberados automaticamente após a confirmação do pagamento, por meio de link enviado ao e-mail cadastrado. Produtos impressos são enviados dentro do prazo indicado no site, sendo o prazo de entrega variável conforme a localidade e a modalidade de frete escolhida. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, endereço incorreto ou ausência do destinatário no momento da entrega.

7. Direito de arrependimento e reembolso

Oferecemos garantia de satisfação de 30 dias corridos a partir da data da compra, tanto para produtos digitais quanto impressos. As condições completas estão descritas em nossa Política de Reembolso.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, imagens, ilustrações, mapas mentais, diagramação, marca e logotipo, é de propriedade exclusiva da GM Editora LTDA ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98). É proibida a reprodução, distribuição, revenda, redistribuição gratuita ou qualquer forma de aproveitamento comercial não autorizado, sob pena das sanções cabíveis.

9. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e respeitosa, sendo vedado:

• Violar direitos de terceiros ou a legislação vigente;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer conteúdo malicioso;
• Reproduzir, copiar ou compartilhar o conteúdo adquirido com terceiros.

10. Limitação de responsabilidade

A GM Editora LTDA não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas de terceiros;
• Uso indevido do conteúdo pelo próprio cliente ou por terceiros a quem ele venha a compartilhá-lo;
• Interpretações pessoais que fujam ao caráter formativo, católico e informativo dos materiais.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças em nossos produtos, requisitos legais ou boas práticas do mercado. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, sendo a data da última atualização indicada abaixo.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relativas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@mapadocatolico.com.br.